O QUE É?

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital Moinhos de Vento (HMV) é um colegiado interdisciplinar e independente, que objetiva defender os interesses dos participantes de pesquisa em sua integridade e dignidade, contribuindo no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos descritos nas Normas Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Resolução do Conselho Nacional de Saúde no 466/12 e demais normas do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O CEP é credenciado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do CNS/Ministério da Saúde (CONEP/CNS/MS) desde 10 de dezembro de 2003.

O que é?
Todos os projetos de pesquisa a serem realizados no HMV envolvendo seres humanos devem, mesmo que com dados secundários, ser submetidos a um processo de avaliação que inclui as seguintes etapas abaixo:
ETAPA 1 | AUTORIZAÇÃO PARA SUBMISSÃO DO PROJETO AO CEP

O primeiro passo é obter a autorização da Instituição do Hospital Moinhos de Vento para submissão do projeto ao nosso Comitê de Ética em Pesquisa.


Favor entregar em mãos na Secretaria do CEP, os seguintes documentos até a penúltima quarta-feira do mês, para que o projeto entre na reunião do próximo mês:

ETAPA 2 | PREPARAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA SUBMISSÃO AO CEP

Após receber o Formulário de Autorização para Submissão de Projeto ao CEP com suas devidas assinaturas pela secretaria do CEP.

Prepare os seguintes documentos:

ETAPA 3 | SUBMISSÃO DA PESQUISA VIA PLATAFORMA BRASIL

Subetapa 3.1 | Acesse a Plataforma Brasil e inicie o cadastro da sua pesquisa.

A Plataforma Brasil é um sistema desenvolvido para gerenciar todos os projetos de pesquisa no Brasil que envolvam seres humanos. É importante que você esteja familiarizado com o sistema antes de submeter o seu projeto para não haver nenhum prejuízo na sua avaliação.

Acesse a Plataforma Brasil e preencha no sistema todos os dados referentes ao seu projeto. Na parte de anexos da Plataforma Brasil, você deverá incluir todos os documentos preparados na Etapa 2. Após o cadastro da sua pesquisa, será gerada uma Folha de Rosto da Plataforma Brasil que deverá ser impressa e assinada pelo pesquisador responsável e pelo HMV. Para colher a assinatura do HMV, encaminhe esta folha de rosto ao CEP por e-mail.

Subetapa 3.2 | Finalize o cadastro da sua pesquisa na Plataforma Brasil.

De posse da folha de rosto devidamente assinada pelo HMV, retorne à Plataforma Brasil e anexe este documento escaneado. Somente após este passo, você poderá finalizar o cadastro da sua pesquisa e submetê-la para avaliação do CEP.

Subetapa 3.3 | Revisão de documentação pelo CEP.

Após submeter sua pesquisa, o CEP irá revisar se a documentação está adequada. Caso não esteja, será solicitado via Plataforma Brasil que você resolva qualquer pendência documental.

ETAPA 4 | AVALIAÇÃO ÉTICA

Uma vez que a sua pesquisa esteja com toda a documentação regularizada junto ao CEP, seu projeto de pesquisa será encaminhado para avaliação ética.

Após o aceite por parte do CEP, em até 30 dias você receberá um Parecer via Plataforma Brasil.

ETAPA 5 | RESPOSTA ÀS PENDÊNCIAS

Caso você necessite responder alguma pendência solicitada pelo CEP e necessite modificar seu projeto de pesquisa, as alterações devem ser claramente identificadas na nova versão do projeto com negrito, cor ou recurso de marca-texto. Recomenda-se encaminhar uma carta respondendo individualmente cada questionamento levantado pelo CEP. Utilize sempre a Plataforma Brasil para responder às pendências de sua pesquisa. O prazo para responder às pendências ao CEP é de 30 dias.

OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES

Estudos que envolvam uso de medicamentos/dispositivos ou patrocinados por companhias farmacêuticas ou outras entidades de fomento

Estes projetos devem ser avaliados do ponto de vista de infraestrutura, jurídico e financeiro pelo Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP). Para solicitar esta consultoria, clique aqui. Além disso, estes projetos necessitam de documentos adicionais cuja lista está disponível neste documento.

Situações em que o Hospital Moinhos de Vento não é proponente da pesquisa, mas participa como fonte de coleta de dados (registros e/ou pacientes)

Neste caso, a instituição proponente é outra e o HMV é apenas a instituição coparticipante. Assim, o processo de submissão do projeto possui algumas diferenças. As Etapas 1 e 2 não apresentam modificações, mas na Etapa 3, não será necessário que o HMV assine a Folha de Rosto (ela é assinada somente pela instituição proponente) e o resultado da avaliação do CEP será emitido através de uma carta de anuência.

Requisitos para o Pesquisador Responsável

O pesquisador responsável deve ser um profissional de nível superior, com vínculo institucional com o HMV, com competências estabelecidas nas áreas científicas e metodológicas, e pleno conhecimento de proteção aos sujeitos de pesquisa. Em projetos que envolvam alunos, o orientador deve ser o pesquisador responsável. Caso o aluno seja de outra instituição, deve obrigatoriamente haver um pesquisador do HMV vinculado ao projeto e responsável pelo mesmo no HMV.

Datas de reuniões CEP 2022

  • 05 de janeiro
  • 09 de fevereiro
  • 09 de março
  • 06 de abril
  • 04 de maio
  • 01 de junho
  • 06 de julho
  • 03 de agosto
  • 14 de setembro
  • 05 de outubro
  • 09 de novembro
  • 07 de dezembro

Registro Internacional

- Cadastro da Instituição no Office for Human Research Protections (ORPH): IORG0010005
- Registro do CEP - Institutional Review Board (IRB) pelo U.S. Departament of health and Human Services (DHHS): IRB00011882
- Federalwide Assurance (FWA): FWA00027771.

ACESSE A PLATAFORMA BRASIL E SUBMETA SEU PROJETO

PLATAFORMA BRASIL

Local:
Comitê de Ética em Pesquisa – HMV

Endereço:
Rua Ramiro Barcelos, 910
4º Andar - Prédio A
Bairro: Floresta, Porto Alegre - RS
CEP: 90035-000

Telefone:
(51) 3314-3537

E-mail:
cep.iep@hmv.org.br

Horário:
8h às 18h